NÓS NOS IMPORTAMOS E TRATAMOS COMO NOSSOS OS PROBLEMAS DOS CLIENTES

Somos BGA, escritório fundado por Priscila Brolio Gonçalves e equipe, especializado em Direito Econômico.

Agregamos mais de 20 anos de experiência, credibilidade e reconhecimento da sócia Priscila ao talento e engenhosidade de jovens advogados com sólida formação acadêmica e profissional.

Atuamos de forma integrada e coesa, oferecendo aos nossos clientes serviços estratégicos, de alta complexidade, com ética, técnica, criatividade, discrição e cuidado.

Somos o escritório ideal para empresas e pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que, como nós, buscam ser os melhores em suas áreas.

EM QUE ACREDITAMOS

  • Ética
  • Excelência técnica e atendimento personalizado
  • Relação de confiança e parceria com nossos clientes
  • Transparência
  • Discrição e cuidado no tratamento de todos os assuntos
  • Liberdade e direito à defesa

O que fazemos

A forte atuação das autoridades – CADE, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares, SENACON, PROCONs, entre outras – torna questões de Direito Econômico cada vez mais presentes no dia a dia das empresas e seus executivos. Assessoramos nossos clientes para:

  • Compreender e cumprir as leis (compliance);
  • Negociar e aprovar fusões e aquisições, contratos e parcerias estratégicas;
  • Posicionar-se de forma competitiva no mercado;
  • Expandir seus negócios e receber investimentos;
  • Defender seus negócios da concorrência desleal, injusta ou predatória;
  • Defender-se de condutas abusivas praticadas por particulares ou pelo próprio Estado;
  • Lidar com investigações do Poder Público, de forma consensual (acordos) ou litigiosa.

Antitruste

consultoria, estruturação de negócios e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres sobre operações, contratos e práticas de mercado;

submissão de atos de concentração (incorporações, fusões, aquisições, contratos associativos, joint venture) para aprovação do CADE;

acompanhamento e impugnação de operações de terceiros junto ao CADE;

atuação pela defesa ou pela acusação em investigações (cartéis, troca de informações, recusa de contratar, fixação ou sugestão de preços de revenda, discriminação, venda casada, entre outras);

negociação de acordos, inclusive de leniência;

atuação em investigações internas e auditorias;

assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de direito concorrencial.

Anti-Corrupção

consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

atuação como auditoria externa independente, órgão de fiscalização ou ombudsman;

atuação em investigações de Corregedorias, Ouvidorias, Controladoria Geral da União – CGU, Advocacia-Geral, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares e outras autoridades entidades competentes para a matéria, tais como autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista;

negociação de acordos; e

assessoria perante o Poder Judiciário.

Compliance

consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

estruturação, adaptação e revisão de programas de Compliance em questões concorrenciais, anticorrupção, consumidor e defesa comercial;

elaboração de manuais, cartilhas, diretrizes e políticas;

estruturação e realização de treinamentos; cursos, aulas e palestras;

consultoria no desenvolvimento de aplicações e softwares.

Defesa Comercial

consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

submissão de pleitos referentes a tarifas de comércio exterior e ex-tarifário;

acompanhamento e impugnação de pleitos de terceiros;

representação e assessoria em processos conduzidos pelas autoridades de defesa comercial tais como antidumping, subsídios, salvaguardas e antielisão;

representação e assessoria junto ao GTIP (Interesse Público) e à Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX;

assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de defesa comercial.

Consumidor

consultoria, estruturação de políticas e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;

atuação em procedimentos de recall de produtos;

atuação em investigações perante a Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, PROCONs, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares e outras autoridades;

negociação de acordos;

assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de direito do consumidor.

NOSSO TIME

priscila@bgalegal.com.br

Priscila Brolio
Gonçalves

Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1997), mesma instituição em que obteve o título de Mestre (2002) e de Doutora (2008) em Direito Comercial. Durante o programa de doutoramento, frequentou a London School of Economics and Political Science – LSE como pesquisadora visitante.

Atua em Direito Econômico e Compliance há mais de 20 anos, tendo acumulado vasta experiência na representação e assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros, com atividades em diversos setores, como Tecnologia, Internet, Entretenimento e Mídia, Serviços Financeiros e Meios de Pagamento, Indústria de Calçados e Vestuário, Indústria Farmacêutica, Indústria de Alimentos, Serviços Educacionais, Serviços Médicos e Hospitalares, Telecomunicações, Energia, Terceirização, Segurança, Infraestrutura, Automobilística e Autopeças.

Línguas: Português, Inglês e Francês.

É Conselheira não-governamental e atua ativamente no Grupo de Condutas Unilaterais da International Competition Network – ICN.

É associada e Conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC, associada da International Bar Association – IBA e da Seção Antitruste da American Bar Association – ABA.

Mantém atividades acadêmicas, ministrando aulas e palestras em cursos e seminários e atuando como examinadora em diversas bancas em renomadas universidades brasileiras.

É autora de diversos artigos, publicados em livros, revistas e jornais, e dos livros “Fixação e sugestão de preços de revenda em contratos de distribuição: análise dos aspectos concorrenciais” (São Paulo, Singular), na sua segunda edição (2016), e “A Obrigatoriedade de contratar no direito antitruste“(São Paulo, Singular, 2010).

Tem sido reconhecida ao longo dos anos por importantes publicações e rankings especializados, entre os quais Who’s Who Legal, Chambers and Partners, IFLR, Women in Business Law.

 

“She’s highly dedicated and has strong working relations with the relevant authorities”.

“Versatile and quick to identify risk and come up with solutions to lead to great results”.

“Huge talent and amazing skills”.

(Chambers, 2009-2018)

 

Destaques:

  • Aprovação de operações (nacionais e transnacionais) complexas junto ao CADE, tendo realizado a submissão do primeiro Ato de Concentração com base no regime de notificação prévia instituído pela Lei 12.529/11;
  • Impugnações e intervenções bem-sucedidas em Atos de Concentração paradigmáticos;
  • Representação de clientes em investigações de condutas unilaterais (exclusividade, fixação de preços de revenda, condutas discriminatórias, abuso de direitos de propriedade intelectual) nas indústrias de cigarros, alimentos, bebidas, calçados, automotiva e autopeças, meios de pagamento, serviços médicos, gestão de direitos autorais, entretenimento, telecomunicações e Internet;
  • Representação de clientes em investigações de cartéis, fraude a licitações e condutas colusivas;
  • Representação de clientes em investigações antidumping, antielisão e de subsídios nas indústrias de calçados, siderurgia, química e petroquímica, e farmacêutica;
  • Elaboração de políticas, “Cartilha de Boas Práticas” e outros documentos e estruturação de cursos in-house para companhias de capital aberto;
  • Representação de clientes em procedimentos de recall nas indústrias farmacêutica, automotiva, cilindros de gás e de produtos eletrônicos;
  • Assessoria e representação de clientes em investigações de Comissões Parlamentares de Inquérito nas indústrias farmacêutica, entretenimento e mídia e transporte de passageiros; e
  • Organizadora, palestrante e moderadora em eventos e painéis no Brasil e no exterior.
camila.rocha@bgalegal.com.br

Camila Pires
da Rocha

Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013) e é mestranda pela mesma instituição na área de Direito Econômico e Economia Política, onde também atua como assistente no curso de graduação.

Realizou o curso de Direito Administrativo, Regulação e Concorrência promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (2014).

Participou de extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito Civil como bolsista do COSEAS (2010 – 2013).

Realizou intercâmbio na École de Langues Accord – Paris (2011).

Participou do Parlamento Jovem promovido pela Câmara dos Vereadores de São Paulo (2002).

Em conjunto com Gabriel Mattioli de Miranda, conquistou o segundo lugar do Prêmio TIM-IBRAC na categoria graduação (2013), com o artigo “Implicações do Regime de Falências no Direito Concorrencial“, publicado na Revista do IBRAC 25/139, 2014. É autora de artigos em matéria de Direito Concorrencial.

Línguas: Português, Inglês e Francês.

gabriel.miranda@bgalegal.com.br

Gabriel Mattioli
de Miranda

Graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013).

É bacharelando no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo.

É pesquisador do Lawgorithm, associação independente, sem fins lucrativos, fundada por professores de ciência da computação, engenharia, direito, economia e filosofia da USP, dedicada à pesquisa sobre  a aplicação da inteligência artificial ao Direito e suas implicações jurídicas, econômicas, sociais e culturais.

Foi pesquisador em projeto do Conselho Nacional de Justiça- CNJ sobre jurimetria (Revisão Judicial das Decisões de Agências Reguladoras, 2010).

Cursou a Escola de Formação, o Curso de Direito Constitucional e o Curso de Metodologia de Pesquisa Científica da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (2011).

Atuou como assistente no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011) e como monitor no Colégio Visconde de Porto Seguro (2015-2016).

Em conjunto com Camila Pires da Rocha, conquistou o segundo lugar do Prêmio TIM-IBRAC na categoria graduação (2013), com o artigo “Implicações do Regime de Falências no Direito Concorrencial“, publicado na Revista do IBRAC 25/139, 2014. É autor de artigos em matéria de Direito Público e Concorrencial.

Línguas: Português, Inglês e Francês.

mauricio.ribeiro@bgalegal.com.br

Maurício da
Silva Ribeiro

Graduou-se na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2011).

Realizou o curso de Investigações Corporativas e Compliance promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (2017) e outros cursos e treinamentos sobre a matéria.

É bacharel em Esporte pela Universidade de São Paulo (1996), especialista em Fisiologia do Exercício pela UNIFESP (1999) e Mestre em Fisiologia do Exercício pela mesma instituição (2002).

Trabalhou com acompanhamento terapêutico direcionado às atividades físicas, com ênfase em aspectos comportamentais, orientando pacientes de clínica de psiquiatria e psicologia.

Participou de importantes eventos do setor esportivo como palestrante e como professor convidado do curso de especialização de fisiologia do exercício no CESCAGE – Paraná.

Fez intercâmbio no Martin College – Sidney (1998).

Línguas: Português e Inglês

danielle.rezende@bgalegal.com.br

Danielle Fernanda de
Rezende Gomes Guidone

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015).

Participou de programa de intercâmbio na Goethe Universitaet – Frankfurt am Main, na Alemanha (2013-2014).

Realizou treinamentos e cursos, dentre eles o Workshop on WTO Dispute Settlement promovido pela Fundação Getúlio Vargas – SP (2016).

Cursa Teologia na Faculdade Teológica Sul-Americana e trabalha como voluntária na organização internacional 27 Million Brasil, que atua no combate ao tráfico de pessoas.

Línguas: Português, Alemão e Inglês.

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