Somos o BGA, escritório fundado por Priscila Brolio Gonçalves e equipe, especializado em Direito Econômico.
Agregamos mais de 25 anos de experiência, credibilidade e reconhecimento das sócias Priscila e Mariana Villela ao talento e engenhosidade de advogados mais jovens com sólida formação acadêmica e profissional.
Atuamos de forma integrada e coesa, oferecendo aos nossos clientes serviços estratégicos, de alta complexidade, com ética, técnica, criatividade, discrição e cuidado.
Somos o escritório ideal para empresas e pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que, como nós, buscam ser os melhores em suas áreas.
A forte atuação das autoridades – CADE, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares, SENACON, PROCONs, entre outras – torna questões de Direito Econômico cada vez mais presentes no dia a dia das empresas e seus executivos. Assessoramos clientes com atividades nas mais diversas áreas da economia (mercados digitais, tecnologia, serviços financeiros e pagamentos, petróleo e gás, saúde, alimentos e bebidas, farmacêutica, têxtil e calçados, agronegócio, autopeças, dentre outras) a:
avaliação e identificação dos impactos concorrenciais de atos legislativos ou do governo;
desenho de estratégia compreensiva para sanar tais problemas, incluindo interlocução com os agentes adequados, avaliação do cabimento de processos administrativos e/ou judiciais, notificações extrajudiciais, entre outros;
assessoria para elaboração de manifestações em consultas e audiências públicas;
consultoria em matéria concorrencial em análises de impacto regulatório.
consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;
atuação como auditoria externa independente, órgão de fiscalização ou ombudsman;
atuação em investigações de Corregedorias, Ouvidorias, Controladoria Geral da União – CGU, Advocacia-Geral, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares e outras autoridades entidades competentes para a matéria, tais como autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista;
negociação de acordos; e
assessoria perante o Poder Judiciário.
consultoria, estruturação de negócios e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres sobre operações, contratos e práticas de mercado;
submissão de atos de concentração (incorporações, fusões, aquisições, contratos associativos, joint venture) para aprovação do CADE;
acompanhamento e impugnação de operações de terceiros junto ao CADE;
atuação pela defesa ou pela acusação em investigações (cartéis, troca de informações, recusa de contratar, fixação ou sugestão de preços de revenda, discriminação, venda casada, entre outras);
negociação de acordos, inclusive de leniência;
atuação em investigações internas e auditorias;
assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de direito concorrencial.
consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;
estruturação, adaptação e revisão de programas de Compliance em questões concorrenciais, anticorrupção, consumidor e defesa comercial;
elaboração de manuais, cartilhas, diretrizes e políticas;
estruturação e realização de treinamentos; cursos, aulas e palestras;
consultoria no desenvolvimento de aplicações e softwares.
consultoria, estruturação de políticas e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;
atuação em procedimentos de recall de produtos;
atuação em investigações perante a Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, PROCONs, Ministérios Públicos, Comissões Parlamentares e outras autoridades;
negociação de acordos;
assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de direito do consumidor.
consultoria e elaboração de relatórios, opiniões e pareceres;
submissão de pleitos referentes a tarifas de comércio exterior e ex-tarifário;
acompanhamento e impugnação de pleitos de terceiros;
representação e assessoria em processos conduzidos pelas autoridades de defesa comercial tais como antidumping, subsídios, salvaguardas e antielisão;
representação e assessoria junto ao GTIP (Interesse Público) e à Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX;
assessoria perante o Poder Judiciário em contencioso envolvendo questões de defesa comercial.
elaboração de políticas de privacidade;
mapeamento de riscos e pontos de atenção e adequação de processos internos para cumprimento às regras de proteção de dados;
elaboração de relatórios, opiniões e pareceres sobre questões relacionadas;
assessoria perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
